Questão FC401256
Considere o seguinte caso hipotético Individuo masculino, caucasiano, 62 anos de idade, servidor público de nível superior do IFPR, é encaminhado pela delegacia de plantão de Foz d
Medicina Legal
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Considere o seguinte caso hipotético
Individuo masculino, caucasiano, 62 anos de idade, servidor público de nível superior do IFPR, é encaminhado pela delegacia de plantão de Foz do Iguaçu ao IML da cidade, afirmando ter sido agredido pela esposa na região da boca.
Conforme figura acima, o médico legista de plantão constata que o homem apresenta uma lesão:
- grave.
- gravíssima.
- leve.
- idiopática.
- severa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa grave é a correta porque a agressão resultou em perda de dentes, o que configura, na prática médico‑legal, prejuízo funcional permanente.
O Direito Penal qualifica como lesão corporal de natureza grave aquela que resulta em debilidade permanente de membro, sentido ou função (art. 129, §1º, III, do CP). A perda de dentes compromete a função mastigatória de forma duradoura, encaixando‑se nesta hipótese.
A jurisprudência do STJ confirma que a perda de dentes não constitui, em regra, deformidade permanente no sentido que eleva a lesão a gravíssima, mas sim debilidade permanente, razão pela qual se trata de lesão grave.
Portanto, à luz da norma e da interpretação dos tribunais, a lesão observada deve ser classificada como grave.
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