Qual deve ser a resposta ao 1º quesito oficial, no exame de conjunção carnal, em multípara, com história de estupro há 7 dias, sem vestígios?

Gabarito

B

Comentário do professor

O 1º quesito em exames por violência sexual questiona a existência de vestígios de ato libidinoso (materialidade do fato).

No caso: mulher multípara, exame realizado após 7 dias e o enunciado informa ausência de vestígios. A condição de multípara inviabiliza interpretação por rotura himenal, e o atraso temporal reduz muito a chance de encontrar sinais físicos.

Assim, diante da falta de elementos objetivos que comprovem ou afastem o ato e da impossibilidade de conclusão categórica, o perito deve responder "Sem elementos" (isto é, sem elementos de convicção), resposta adequada quando a prova material é insuficiente para afirmar ou negar a ocorrência.