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Questão FC401273

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de perícia médico-legal nos crimes de natureza sexual.

Medicina Legal

FUNDATEC · 2019

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de perícia médico-legal nos crimes de natureza sexual.

  1. Ao observar, no exame externo da genitália de uma mulher periciada, a presença de carúnculas mirtiformes, o médico legista pode afirmar que a mulher não é mais virgem.
  2. As roupas da vítima em um caso de suposto estupro ocorrido “há poucas horas” não têm relevância para o médico legista que atende a vítima desse estupro.
  3. Conjunção carnal em uma vítima de 3 anos de idade geralmente causa lesões perineais de grande vulto.
  4. A observação de ruptura himenal no quadrante inferior externo, estendendo-se por toda a orla do hímen, apresentando bordas edemaciadas, equimosadas e recobertas por crosta hemática, permite ao médico legista afirmar que a conjunção carnal é recente.
  5. Ao observar um hímen complacente em uma mulher não grávida, com pesquisa de espermatozoides e PSA negativas em secreções da vagina e do ânus, uma resposta adequada ao quesito “Se a vítima é virgem” poderia ser: “Diante das características do hímen e dos demais resultados de exames solicitados, o Perito não pode afirmar ou negar a ocorrência de conjunção carnal”.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A assertiva é incorreta porque o vestuário da vítima frequentemente contém provas essenciais para perícia médico-legal.

Roupas podem apresentar manchas (sangue, sêmen, secreções), rasgos com padrão compatível a trauma, e transferência de fibras que conectam vítima e agressor. Esses elementos ajudam a estabelecer modo, tempo e mecanismo da agressão.

Além disso, vestígios nas roupas orientam exames laboratoriais (DNA, PSA) e a reconstrução da dinâmica do fato. A preservação adequada e a correta embalagem são fundamentais para manter a cadeia de custódia.

Portanto, descartar ou desvalorizar o vestuário prejudica a investigação e pode eliminar provas determinantes em crimes sexuais.

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