Questão FC401274
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Levando em conta os conceitos médicos-legais, constituem elementos do crime de aborto. ( ) Culpa. ( ) Gr
Medicina Legal
FUNDATEC · 2019
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Levando em conta os conceitos médicos-legais, constituem elementos do crime de aborto.
( ) Culpa.
( ) Gravidez pregressa.
( ) Uso de meios eficazes para a provocação do aborto.
( ) Morte intrautero do concepto.
( ) Morte de fetos abaixo de 500 gramas de peso somente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- V – V – F – F – V.
- V – V – F – V – F.
- F – V – V – V – F.
- F – F – V – V – V.
- V – F – V – F – F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência correta é F–V–V–V–F. A seguir, justifico cada posição segundo conceitos médico‑legais.
Culpa: F. O crime de aborto exige dolo — vontade de provocar a interrupção da gravidez; não há previsão legal de aborto culposo (por negligência, imprudência ou imperícia) no âmbito dos tipos penais.
Gravidez pregressa: V. A existência de uma gestação em curso é condição de possibilidade do aborto; sem gravidez não há objeto material para a conduta típica.
Uso de meios eficazes: V. A utilização de meios idôneos para provocar a interrupção é elemento descritivo da conduta dolosa; ainda que baste o início de execução, a prática costuma empregar meios capazes.
Morte intraútero do concepto: V. O aborto consumado pressupõe a morte do embrião/feto dentro do útero; sem esse desfecho há apenas tentativa ou outros eventos.
Morte de fetos abaixo de 500 g: F. Critérios de peso são parâmetros clínicos/epidemiológicos, não requisitos do tipo penal.
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