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Questão FC401451

Cadáver encaminhado ao IML, encontrado com o corpo envolvido em pneus, e amarrado a cordas e com sinais de carbonização. Durante a necropsia, observam-se algumas regiões com pele a

Medicina Legal

VUNESP · 2022

Cadáver encaminhado ao IML, encontrado com o corpo envolvido em pneus, e amarrado a cordas e com sinais de carbonização. Durante a necropsia, observam-se algumas regiões com pele ainda íntegra na região das nádegas e na região genital, onde encontram-se diversas lesões em formatos circulares, que têm diâmetro compatível com queimaduras por cigarros. É aberta a região cervical e em seguida a traqueia, onde se visualiza a presença de fuligem em sua luz. Considerando os achados acima descritos, assinale a alternativa correta.

  1. Deve ser solicitado exame toxicológico para a pesquisa de cianetos e GLP no sangue, para confirmação da asfixia por agente químico.
  2. A presença de fuligem na traqueia é conhecida como sinal de Morestin.
  3. Como a vítima encontra-se carbonizada, não haveria a necessidade de abertura das cavidades nem de exames radiológicos.
  4. Marcas de queimaduras circulares são conhecidas pelo sinal de Hoppe-Minervin.
  5. A presença de fuligem na traqueia indica que a vítima respirou durante o processo de carbonização, configurando o crime de tortura.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A presença de fuligem na traqueia é evidência de que houve inalação de fumaça, ou seja, a vítima respirou durante o incêndio. Partículas de fuligem só alcançam as vias aéreas quando há fluxo respiratório ativo, formando depósito ao longo da laringe, traqueia e brônquios.

Esse achado caracteriza uma reação vital — sinal de que o indivíduo estava vivo no momento da exposição ao fogo — e, portanto, a carbonização não foi exclusivamente post mortem.

No plano jurídico, quando a vítima é queimada enquanto ainda respira, as lesões passam a ter causa criminosa e podem integrar a tipificação do crime de tortura, sobretudo se houver indícios de sofrimento intencional (amarraduras, lesões análogas a cigarros, etc.).

Exames complementares (por exemplo, dosagem de carboxi-hemoglobina) podem corroborar a inalação, mas a presença de fuligem nas vias aéreas já é prova direta de respiração durante a carbonização.

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