Questão FC401527
Em relação ao fenômeno da Vitriolagem, marque a alternativa incorreta.
Medicina Legal
IDECAN · 2023
Em relação ao fenômeno da Vitriolagem, marque a alternativa incorreta.
- Representa uma lesão provocada pelo uso de substância cáustica, necessariamente, líquida.
- Sua denominação se deve ao fato de que, antigamente, a substância mais utilizada com a finalidade de causar deformação era o vitríolo, o ácido sulfúrico.
- Lesão corporal que está, intimamente, associada à natureza jurídica homicida ou à intenção de causar dano estético.
- Quando provocadas após a morte, as lesões não se assemelham a escaras propriamente ditas, são mais escuras e não apresentam reação vital quando observadas ao microscópio.
- A lesão provocada por vitriolagem, somente, é considerada grave, quando atinge face e pescoço da vítima.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é incorreta. A vitriolagem não passa a ser considerada grave apenas quando atinge face e pescoço; o critério jurídico é a ocorrência de deformidade permanente.
Segundo o art. 129, §2º, IV, do Código Penal, a lesão que resulta em deformidade permanente é de natureza gravíssima. Como a vitriolagem costuma causar destruição tecidual com cicatrizes mutilantes e perda funcional, ela é qualificada como gravíssima sempre que produz essa deformidade, independentemente da região atingida.
Portanto, embora face e pescoço sejam alvos frequentes pela intenção de causar marca visível, a gravidade legal decorre da consequência (deformidade permanente), não apenas da localização.
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