Questão FC401529
Pesquisa mostra que 42% das mortes no trânsito em SP são causadas por suspeita de embriaguez ao volante Jovens são maioria das vítimas no estado de São Paulo. Número de internações
Medicina Legal
IDECAN · 2023
Pesquisa mostra que 42% das mortes no trânsito em SP
são causadas por suspeita de embriaguez ao volante
Jovens são maioria das vítimas no estado de São Paulo. Número de internações por acidentes de trânsito no estado aumentou 14% no primeiro semestre deste ano.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/
2021/09/17/pesquisa- mostra-que-42percent-das-mortes-no-transito-em-sp-sao-causadas- por-suspeita-de-embriaguez-ao-volante.ghtml
Da notícia acima, podemos ver a relevância do tema e sua repercussão na sociedade. Também corresponde a grande parcela dos casos que chegam aos Institutos Médico Legais (IMLs) no Brasil, para diversos tipos de perícia. Desta forma, marque a alternativa incorreta.
- Delirium tremens acontece no alcoolismo crônico, como um estado agudo caracterizado por sintomas psíquicos e perturbações físicas, como delírios e alucinações.
- A Síndrome de Korsakow é um quadro clínico de amnésia, desorientação no tempo e no espaço, confabulação e sintomas de polineurite.
- Embriaguez preordenada ocorre quando o agente se embriaga com o propósito de adquirir condições psíquicas que favoreçam a prática criminosa.
- Não é possível alegar a embriaguez como motivo de redução de pena, após o cometimento de um crime em que o autor estava sob o efeito do álcool.
- Apesar de se falar em tolerância zero, ou Lei Seca, existe uma margem de erro de 0,04mg/L que deve ser considerada na medição apresentada no bafômetro.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmativa é incorreta porque a legislação penal admite, em situações específicas, a diminuição da pena quando a embriaguez afeta a capacidade do agente.
Art. 28, §2º do Código Penal prevê a possibilidade de redução da pena de um a dois terços se a embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, fez com que o agente não possuísse, ao tempo do fato, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Na prática pericial, isso exige prova de que a intoxicação foi involuntária ou imprevisível e avaliação médica-legal do grau de comprometimento psíquico e cognitivo.
Logo, não se pode afirmar categoricamente que a embriaguez jamais reduz a pena; depende da natureza e das causas da embriaguez e do grau de incapacidade demonstrado.
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