Questão FC401570
Uma mulher procura a delegacia e alega que foi vítima de violência sexual em uma festa, lembra que aceitou uma bebida de um estranho, e logo depois não lembra mais de nada, acordou
Medicina Legal
IDECAN · 2022
Uma mulher procura a delegacia e alega que foi vítima de violência sexual em uma festa, lembra que aceitou uma bebida de um estranho, e logo depois não lembra mais de nada, acordou despida em um banheiro do local. Sobre o caso e a matéria envolvida, escolha a alternativa verdadeira.
- Nesse caso, é indicada a coleta de urina e sangue para exame toxicológico e alcoolemia, respectivamente.
- Caso seja constatada a presença de hímen íntegro, estará descartada a violência sexual.
- O autor irá responder pelo crime de estupro, artigo 213 do Código Penal, se o abuso nessas circunstâncias for constatado.
- Não incorrerá no mesmo delito do autor do crime relatado, aquele que mantiver relação sexual com um menor de 14 anos.
- Para ser considerado crime, o legista tem que conseguir demonstrar a violência efetiva.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Diante da suspeita de crime com perda de memória após ingestão de bebida, está indicada a coleta de urina e sangue para exame de toxicologia e alcoolemia, respectivamente. A combinação é necessária porque cada matriz tem vantagens complementares.
O sangue é essencial para determinar a concentração alcoólica e detectar drogas de curta meia-vida na forma parental; já a urina amplia a janela de detecção, revelando metabólitos de benzodiazepínicos, opióides e outras substâncias por mais tempo. Alguns agentes (ex.: GHB) têm janela muito curta, exigindo coleta precoce.
As amostras devem ser colhidas com documentação rigorosa e cadeia de custódia, acondicionadas e preservadas corretamente, pois os resultados toxicológicos podem corroborar a versão da vítima mesmo sem lesões externas.
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