Questão FC401579
Entende-se como embriaguez preordenada
Medicina Legal
VUNESP · 2022
Entende-se como embriaguez preordenada
- a decorrente da imprudência de beber exageradamente e não conhecer os efeitos do álcool.
- embriaguez ocasional.
- a forma de embriaguez em que o agente se embriaga com o propósito de adquirir condições psíquicas que favoreçam a prática criminosa.
- a que resulta da ingestão de pequenas doses, com manifestações intempestivas.
- aquela em que o indivíduo é dependente do álcool, assumindo um estado de normalidade sob efeito dessa droga.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Embriaguez preordenada é a situação em que o agente se embriaga de propósito com a finalidade de alterar suas condições psíquicas para facilitar a prática de um ilícito.
Trata‑se de uma forma voluntária e dirigida do estado intoxicado: a ingestão da bebida não é casual, mas instrumental ao resultado criminoso.
Do ponto de vista penal, essa conduta não funciona como causa excludente da responsabilidade; ao contrário, evidencia a vontade de praticar o crime e não afasta o dolo nem a culpabilidade.
Em provas, identifique‑a pela presença da intenção prévia de embriagar‑se com propósito criminoso e pelo nexo entre a embriaguez e a execução do delito.
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