É considerado agravante penal o seguinte tipo de embriaguez:

Gabarito

B

Comentário do professor

A embriaguez preordenada é aquela em que o agente se embriaga deliberadamente com o propósito de criar ou favorecer condições psíquicas para a prática do delito.

Do ponto de vista normativo, configura-se como circunstância agravante prevista no art. 61, II, l do Código Penal, pois revela vontade dirigida à consecução do crime, aumentando a reprovabilidade da conduta.

Na prática, reconhece‑se quando há indícios de planejamento para embriagar‑se (ex.: aquisição de bebida, ingestão imediata antes do delito, declaração de intenção), o que afasta a excepcionalidade e autoriza o aumento da pena.

Assim, a embriaguez preordenada não justifica nem atenua: ela qualifica negativamente a conduta, determinando aplicação da agravante legal.