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Questão FC401589

Para se conceituar uma substância como um veneno, o mais importante é ter a ação:

Medicina Legal

FGV · 2021

Para se conceituar uma substância como um veneno, o mais importante é ter a ação:

  1. lesiva intensa em dose baixa, na maioria das pessoas saudáveis;
  2. da dose letal muito próxima da ação da dose tóxica;
  3. semelhante na mesma dose, tanto em pessoas saudáveis como nos doentes;
  4. paradoxal em dose semelhante, em alguns grupos de pessoas;
  5. tóxica dependente da quantidade absorvida pelo indivíduo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Veneno é definido pela sua capacidade de provocar dano relevante ao organismo mesmo em quantidades reduzidas. O critério determinante não é a origem ou a via de entrada, mas a intensidade do efeito em relação à dose.

Portanto, a expressão lesiva intensa indica que a substância causa prejuízo significativo à saúde; já dose baixa ressalta que isso ocorre com pequenas quantidades administradas.

Ao afirmar que esse efeito se dá na maioria das pessoas saudáveis, destaca-se o caráter de periculosidade generalizada: não se trata de sensibilidade excepcional, mas de ação tóxica sobre o indivíduo comum em condições habituais.

Assim, conceituar uma substância como veneno exige avaliar a relação dose‑efeito e reconhecer que, se provoca lesão grave em baixas doses na população saudável, ela enquadra‑se como tal.

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