Questão FC401596
Supondo que um indivíduo, por engano, tomasse uma bebida considerada inócua e se tratasse de uma com grande teor alcoólico, ou que ingerisse um remédio que potencializasse os efeit
Medicina Legal
FAPEC · 2021
Supondo que um indivíduo, por engano, tomasse uma bebida considerada inócua e se tratasse de uma com grande teor alcoólico, ou que ingerisse um remédio que potencializasse os efeitos de uma pequena dose de bebida considerada inócua, quando caracterizado o ato, o agente pode gozar de benefício de isenção de responsabilidade. Isso é um exemplo de:
- embriaguez preordenada.
- embriaguez por força maior.
- embriaguez acidental.
- embriaguez culposa.
- embriaguez dolosa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A embriaguez acidental ocorre quando o agente se encontra embriagado por fato imprevisto e não provocado por sua vontade, como ingerir por engano bebida de alto teor alcoólico ou usar medicamento que potencialize pequena quantidade de álcool.
Nesse caso há relevância jurídica: se a embriaguez for total e proveniente de caso fortuito ou força maior, o agente pode gozar de isenção de responsabilidade, pois estaria inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento.
Assim, a caracterização exige prova do caráter acidental e do grau de incapacidade; sem esses elementos não se admite a exclusão da imputabilidade.
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