Questão FC401734
No estudo das lesões causadas por energias de ordem mista, existe um tipo especial de meio lesivo denominado sevícia. As opções a seguir apresentam características das sevícias, à
Medicina Legal
FGV · 2025
No estudo das lesões causadas por energias de ordem mista, existe um tipo especial de meio lesivo denominado sevícia. As opções a seguir apresentam características das sevícias, à exceção de uma. Assinale-a.
- São de natureza dolosa.
- Podem ser causadas por ação e omissão.
- Podem causar efeito lesivo imediato ou tardio.
- São de natureza culposa, podendo haver dolo eventual.
- Representam conjunto heterogêneo de mecanismos subjetivos e objetivos capazes de afetar a integridade física ou psíquica da vítima.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D afirma que as sevícias "são de natureza culposa, podendo haver dolo eventual" — incorreta.
As sevícias caracterizam-se por atos que impõem sofrimento gratuito e desnecessário à vítima, com componente volitivo de causar dor ou humilhação. Por isso sua natureza jurídica é exclusivamente dolosa; exige-se vontade ou aceitação do resultado lesivo, não mera imprudência ou negligência.
Admitir a modalidade culposa seria incompatível com a ideia de intenção presente na sevícia. Assim, a afirmação de que podem ser culposas está equivocada, justificando o gabarito apontado.
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