Questão FC401739
Toda avaliação pericial nos casos de suspeita de crime de tortura deve ser realizada de forma mais objetiva, impessoal e imparcial possível, com base nos fundamentos médico-legais
Medicina Legal
Instituto CONSULPAM · 2024
Toda avaliação pericial nos casos de suspeita de crime de tortura deve ser realizada de forma mais objetiva, impessoal e imparcial possível, com base nos fundamentos médico-legais e criminalísticos (e nos correntes avanços da Odontologia e Psicologia Forense), e complementada pela experiência profissional-funcional do perito oficial. Baseado nesse assunto, assinale V para (verdadeiro) ou F para (falso) nas sentenças seguintes:
(__) O exame deve ser realizado num clima de confiança, com paciência e cortesia.
(__) É preciso entender que as vítimas de tortura, na maioria das vezes, mostram-se arredias, desconfiadas e abaladas, em face das situações vergonhosas e humilhantes a que foram submetidas.
(__) O perito profissional correlato, conforme a legislação vigente, deve sempre manter sigilo das confidências relatadas e sempre divulgá-las após depoimento da vítima.
(__) Examiná-la em ambiente reservado e seguro, sempre na presença de pessoas responsáveis legais da vítima quando menores de idade e familiares.
Assinale a alternativa na sequência CORRETA:
- F - F - V - V.
- V - V - F - F.
- V - V - V - F.
- F - V - V - V.
- F - F - F - F.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência V – V – F – F está correta porque, na avaliação pericial de suspeita de tortura, deve prevalecer um clima de confiança, com paciência e cortesia, para reduzir retraumatização e obter informações e sinais clínicos mais fidedignos.
É esperado que as vítimas de tortura se apresentem arredias, desconfiadas e abaladas, em razão do trauma, vergonha e medo; o perito precisa reconhecer esse quadro e adotar postura acolhedora e não invasiva.
A afirmação sobre divulgação das confidências é incorreta: o perito tem dever de sigilo técnico‑profissional e só divulga informações quando houver exigência legal ou consentimento; não se trata de divulgação automática após depoimento.
Quanto ao local do exame, ele deve ser reservado e seguro; para menores, é necessária a presença de responsáveis legais, mas a presença de familiares nem sempre é indicada, pois pode inibir a vítima ou prejudicar a imparcialidade.
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