Questão FC401740
Os que trabalham com perícia em casos de tortura, sevícia ou maus tratos, principalmente quando as vítimas estão sob a tutela judicial, sabem que as evidências desse crime são difí
Medicina Legal
Instituto CONSULPAM · 2024
Os que trabalham com perícia em casos de tortura, sevícia ou maus tratos, principalmente quando as vítimas estão sob a tutela judicial, sabem que as evidências desse crime são difíceis pela sofisticação dos meios utilizados e pela convivência dos agentes do poder em omitir tais ocorrências não enviando as vítimas aos órgãos especializados da perícia oficial. Existem recomendações diante desses casos que devem ser seguidas, EXCETO:
- Valorizar no exame físico o estudo esqueléticotegumentar.
- Registrar em esquemas corporais somente as maiores lesões.
- Descrever detalhadamente a sede e as características dos ferimentos.
- Fotografar as lesões e alterações existentes nos exames interno e externo.
- Radiografar quando possível, todos os segmentos e regiões agredidos ou suspeitos de violência.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Registrar em esquemas corporais somente as maiores lesões é inadequado e perigoso para a perícia.
O perito deve mapear e registrar todas as lesões, independentemente do vulto, porque as pequenas alterações podem ser indícios essenciais da repetição, da cronologia das agressões e do mecanismo causador.
Os esquemas corporais servem para localizar, comparar e correlacionar lesões entre si e com o relato da vítima; omitir marcas menores prejudica essa análise.
Além do esquema, é necessária descrição detalhada (forma, localização, dimensões, idade estimada), fotografia e, quando indicado, radiografia, para garantir a completude da prova pericial.
Documentar minuciosamente todas as lesões preserva a imparcialidade e a eficácia da investigação e da proteção às vítimas.
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