Questão FC401742
Para fins da presente Convenção, o termo ___________ designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a
Medicina Legal
Instituto CONSULPAM · 2024
Para fins da presente Convenção, o termo ___________ designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por funcionário público ou por outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:
- Tortura.
- Maldade.
- Constrangimento.
- Violência psíquica.
- Humilhação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A lacuna é preenchida por tortura, conforme a definição do Art. 1º da Convenção contra a Tortura. Trata‑se de qualquer ato que inflige dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais de forma intencional.
A definição ressalta a finalidade: obter informações ou confissões, castigar por ato cometido ou suposto, intimidar/coagir ou por motivos discriminatórios.
Elemento central é a vinculação a autoridade: a prática ocorre por ação, instigação, consentimento ou aquiescência de um funcionário público ou pessoa no exercício de funções públicas.
Importante: a norma exclui dores que sejam consequência unicamente de sanções legítimas. Por isso, a palavra que completa corretamente o trecho é tortura.
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