Caracterizam-se por lesões corporais de naturezas diversas (mecânica, física, bioquímica, biodinâmica, etc.). Encontradas concomitantemente em um indivíduo, traduzindo maus tratos.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Sevícias designam maus-tratos que se manifestam por múltiplas formas de lesão — mecânica, física, bioquímica, biodinâmica — ocorrendo frequentemente de modo concomitante.

Caracterizam-se não só pelas marcas corporais, como cortes, contusões ou inanição, mas também pelas repercussões psíquicas: terror, submissão, revolta. Por isso traduzem um quadro complexo de agressão.

Entre as situações típicas estão a síndrome da criança maltratada, a síndrome do ancião maltratado e a tortura, todas enquadradas como manifestações de sevícias.

Do ponto de vista pericial, é imprescindível seguir o itinerário das alterações físicas e psíquicas, avaliando não apenas lesões isoladas, mas seu conjunto e impacto na funcionalidade e na vida do indivíduo.

Juridicamente, as sevícias implicam intenção lesiva e têm caráter essencialmente doloso.