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Questão FC401751

Crianças e pessoas com algum tipo de deficiência podem ser alvo de abusos diversos. Numa perícia médico-legal, podem ser indícios de maus-tratos:

Medicina Legal

FGV · 2021

Crianças e pessoas com algum tipo de deficiência podem ser alvo de abusos diversos.


Numa perícia médico-legal, podem ser indícios de maus-tratos:

  1. múltiplas lesões de etiologia variada, em fases diferentes de evolução, nos diversos segmentos do corpo;
  2. equimoses violáceas esparsas, de formato e tamanho irregular, nos membros inferiores;
  3. pequenas marcas rosadas de escoriação, de formato irregular, nos membros inferiores;
  4. escoriações de formato irregular, sob crosta pardo-avermelhada em membros superiores e inferiores;
  5. queimadura, de formato irregular e pequenas dimensões, no braço direito, em fase intermediária de evolução.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A presença de múltiplas lesões com etiologias variadas e em fases diferentes de evolução em vários segmentos do corpo é indício forte de maus-tratos porque sugere repetição temporal e mecanismos de agressão distintos, não compatíveis com um único evento acidental.

Lesões em fases de cicatrização diferentes mostram que o agente sofreu agressões em momentos distintos; distribuições incomuns (face, nuca, tronco, região periarticular) ou padrões específicos (marcas de queimadura, impressão de objeto) reforçam a suspeita.

Na perícia, além do exame físico, avalia‑se a incompatibilidade entre relato e lesão, exames complementares (radiografia para fraturas antigas/subperiósticas) e histórico familiar para concluir sobre violência.

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