A Medicina Legal pode ser solicitada pelo Direito a indicar qual de dois cadáveres foi a óbito primeiro, o que tem utilidade prática pela aplicação dos conceitos de primoriência e

Gabarito

A

Comentário do professor

Sucessão (herança): a questão prática é definir quem faleceu primeiro para estabelecer a ordem de transmissão patrimonial. Em termos simples, a primoriência indica qual cadáver teve óbito em tempo anterior, permitindo que os bens desse primeiro morto sejam transmitidos aos seus herdeiros, inclusive se o segundo era herdeiro do primeiro.

Expressando por tempo: se \(t_A < t_B\), os bens de A são transmitidos conforme sua vocação hereditária, e B pode receber como herdeiro; se invertido, a transmissão segue a ordem contrária.

Quando não é possível precisar a ordem, aplica-se a presunção da comoriência: considera‑se a morte simultânea e não ocorre transmissão recíproca entre eles, afetando diretamente quem recebe a herança.