Questão FC401828
É correto afirmar que remoção do corpo em residências e hospitais que não obtiveram declaração de óbito emitida pelo médico, bem como o atendimento às ocorrências de rua (homicídio
Medicina Legal
VUNESP · 2024
É correto afirmar que remoção do corpo em residências e hospitais que não obtiveram declaração de óbito emitida pelo médico, bem como o atendimento às ocorrências de rua (homicídios, atropelamentos etc.), necessitam de
- boletim de ocorrência lavrado pela Polícia Militar.
- requisição emitida pelo Poder Judiciário e cópia do Boletim de Ocorrência.
- boletim de ocorrência lavrado pela Guarda Municipal.
- requisição emitida pelo Delegado de Polícia e cópia do Boletim de Ocorrência.
- requisição emitida pelo Ministério Público e cópia do Boletim de Ocorrência.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Em casos de remoção de corpos em residências e hospitais sem declaração de óbito emitida pelo médico, bem como em ocorrências de rua (como homicídios e atropelamentos), é exigida requisição emitida pelo Delegado de Polícia e cópia do Boletim de Ocorrência.
Essa exigência decorre da necessidade de formalizar a investigação e resguardar a cadeia de custódia: a requisição autoriza tecnicamente a remoção para o IML e identifica a autoridade responsável, enquanto o Boletim de Ocorrência registra fatos essenciais (local, hora, circunstâncias e testemunhas) que instruem perícia e eventuais procedimentos judiciais.
Na prática, sem esses documentos a equipe de remoção não pode remover o corpo, até que o Delegado determine a liberação ou encaminhamento adequado.
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