Considerando os conhecimentos básicos sobre tanatolegislação, assinale o que simboliza a comoriência:

Gabarito

A

Comentário do professor

Comoriência é a situação em que duas ou mais pessoas falecem no mesmo evento e em tempo concomitante, sem possibilidade de estabelecer uma ordem cronológica entre as mortes.

Na prática pericial, isso ocorre quando a cena, os meios lesivos ou os exames não permitem determinar quem morreu antes ou depois; diante dessa impossibilidade, adota‑se a presunção de simultaneidade.

Do ponto de vista jurídico, a declaração de comoriência tem efeito direto sobre a sucessão e a distribuição de bens, pois evita decisões contraditórias sobre heranças e transmissões patrimoniais.

Cabe ao perito analisar todos os elementos (local, lesões, toxicologia, exames complementares) para tentar elucidar a sequência; só se persistir a dúvida fala‑se em comoriência.