Analise a frase a seguir: É a morte que se verifica após a sentença declaratória de ausência, face o desaparecimento de uma pessoa, quando se puder comprovar sua presença em circun

Gabarito

B

Comentário do professor

Morte presumida é a qualificação correta: trata-se da declaração judicial de que uma pessoa deve ser considerada morta quando desapareceu em circunstâncias excepcionais (naufrágios, catástrofes, terremotos, incêndios, campanhas militares etc.) que tornam altamente provável sua morte.

A declaração ocorre por sentença declaratória de ausência, fundada na prova de que o desaparecido esteve exposto ao risco mortal. Não há prova direta da morte, mas existe presunção suficiente para efeitos jurídicos.

Os efeitos jurídicos incluem abertura de sucessão e administração dos bens, podendo a sentença produzir efeitos retroativos à data do evento ou do desaparecimento conforme decisão judicial.

Se o desaparecido reaparecer, há reversão dos atos patrimoniais e possibilidade de restituição ou indenização, observadas as normas processuais e civis aplicáveis.