Questão FC401869
Um dos principais objetivos do estudo da Tanatologia Forense é estabelecer o diagnóstico da causa jurídica da morte. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Medicina Legal
Instituto AOCP · 2021
Um dos principais objetivos do estudo da Tanatologia Forense é estabelecer o diagnóstico da causa jurídica da morte. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
- As lesões externas se mostram de interesse incontestável, por meio das chamadas lesões de ataque, geralmente encontradas na região frontal e nuca.
- O mecanismo de morte já pode orientar para determinada causa jurídica, por exemplo a fulminação para o homicídio e a fulguração para o suicídio.
- A busca da causa jurídica da morte consiste na determinação das hipóteses de homicídio, suicídio ou acidente.
- Na determinação da causa jurídica da morte, fatores psicológicos não devem ser levados em consideração, pois trazem inconsistências ao elemento probatório.
- O diagnóstico da causa jurídica da morte deve constar na declaração de óbito e o seu preenchimento é de responsabilidade da autoridade judiciária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Tanatologia Forense não se limita a identificar o meio físico da morte, mas busca a causa jurídica: isto é, determinar se o óbito se enquadra como homicídio, suicídio ou acidente.
Essa classificação exige integrar o exame cadavérico, o local de ocorrência, vestígios, provas documentais e informações psicossociais. É distinto do conceito de mecanismo (por exemplo, asfixia, hemorragia) e da causa biológica; a mesma lesão pode dar origem a diferentes qualificações jurídicas conforme o contexto.
Exemplo prático: uma asfixia por esganadura aponta fortemente para homicídio, enquanto uma asfixia por enforcamento pode ser suicídio, homicídio ou acidente dependendo das evidências circunstanciais.
Por fim, a conclusão sobre a causa jurídica é um juízo técnico-legal baseado no conjunto probatório e, em alguns casos, pode permanecer indeterminada até novas provas.
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