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Questão FC401878

A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou violenta. As mortes violentas podem decorrer de acidente, suicídio ou crime. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Medicina Legal

FGV · 2021

A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou violenta. As mortes violentas podem decorrer de acidente, suicídio ou crime.


Sobre o tema, é correto afirmar que:

  1. em tempos de paz, a causa jurídica mais comum das mortes violentas é o crime doloso;
  2. cabe ao perito legista estabelecer a causa jurídica das mortes violentas;
  3. a morte é considerada suspeita quando ocorre de modo inesperado, não se achando sinais de violência pela perinecroscopia;
  4. quando ocorrer morte por complicação infecciosa em um caso de vítima de acidente de trabalho, qualquer médico plantonista de pronto-socorro pode dar a declaração de óbito;
  5. a declaração de óbito é dispensável quando for solicitado exame complementar.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa descreve a morte suspeita: ocorre de forma inesperada e, no exame inicial do cadáver — a perinecroscopia (exame externo realizado pelo perito) — não se constatam sinais externos de violência.

Essa classificação não afirma que não houve crime; apenas sinaliza que, diante do caráter inesperado e da ausência de vestígios externos, há necessidade de aprofundamento.

Logo, exige-se investigação mais ampla: preservação da cena, coleta de vestígios, necropsia e exames complementares para esclarecer a causa médica e a qualificação jurídica da morte.

Por isso a alternativa está correta: a combinação de morte inesperada e ausência de sinais externos caracteriza a morte como suspeita.

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