Questão FC402053
As seguintes afirmativas, relativas à cronotanatognose, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Medicina Legal
FGV · 2022
As seguintes afirmativas, relativas à cronotanatognose, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- É a parte da Tanatologia que estuda a data aproximada da morte.
- Considera-se um resfriamento do cadáver, em nosso meio, de cerca de 0,5ºC nas três primeiras horas e, a seguir, um decréscimo de temperatura de 1ºC por hora até o restabelecimento do equilíbrio térmico com o meio ambiente.
- Como os fenômenos imediatos possuem valor relativo, pois baseiam-se em sinais que aparecem imediatamente após a morte e podem ser confundidos, os peritos devem esperar, em todos os casos, ao menos 12 horas após a morte para realizar a autopsia.
- O período entre a aparência de morte e o momento em que o sinal da parada respiratória e cardíaca se torna irreversível é chamado de Período de Incerteza de Tourdes.
- O resfriamento cadavérico depende das condições de temperatura ambiente: se o cadáver estiver mais frio que o ambiente, o ambiente esquenta o cadáver; se o cadáver estiver mais quente que o ambiente, haverá esfriamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa propõe que, por causa da relatividade dos sinais imediatos, os peritos devem aguardar sempre 12 horas após a morte para realizar a autópsia — o que é incorreto.
É verdade que os sinais imediatos têm valor relativo e podem induzir a erro se avaliados isoladamente; porém, a determinação do momento da necropsia não se pauta por um prazo fixo e universal.
O Art. 162 do Código de Processo Penal estabelece que a autópsia será feita, em regra, pelo menos 6 horas após o óbito, salvo quando os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem possível realizá‑la antes, o que devem consignar no auto.
Portanto, impor espera obrigatória de 12 horas em todos os casos contraria a norma e à prática pericial, que admite avaliação e decisão técnica caso a caso, considerando sinais, ambiente e necessidades da investigação.
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