Questão FC402069
É correto afirmar, no que concerne à guia de sepultamento, que
Medicina Legal
VUNESP · 2024
É correto afirmar, no que concerne à guia de sepultamento, que
- sem esse documento, o falecido não poderá ser cremado, mas poderá ser enterrado.
- se trata de um mero documento que consigna o valor das taxas relativas ao velório, não sendo necessário para fins de cremação.
- sem esse documento, o cemitério ou o crematório não poderá realizar o procedimento.
- sem esse documento, o falecido não poderá ser enterrado, mas poderá ser cremado.
- se trata de um mero documento que consigna o valor das taxas relativas ao velório, não sendo necessário para fins do enterro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A guia de sepultamento é o documento formal que confirma o óbito e autoriza a realização do sepultamento ou cremação.
Ela é emitida pela autoridade competente (registro civil ou órgão responsável após perícia, quando exigida) e funciona como comprovação legal para os serviços funerários.
Sem essa guia, o cemitério/crematório não pode efetivar o procedimento, pois a autorização é requisito para atendimento, registro e para cumprimento de normas sanitárias e administrativas.
Além de evitar irregularidades, a exigência protege direitos legais e possibilita controle sobre o destino do corpo, transferência e emissão de documentos posteriores.
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