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Questão FC402071

É correto afirmar que o prazo de permanência do corpo na sepultura é de

Medicina Legal

VUNESP · 2024

É correto afirmar que o prazo de permanência do corpo na sepultura é de

  1. 5 anos para mortes naturais e 10 anos para mortes por doenças infectocontagiosas.
  2. 5 anos para todas as situações.
  3. 10 anos para todas as situações.
  4. 2 anos para mortes naturais e 10 anos para mortes por doenças infectocontagiosas.
  5. 3 anos para mortes naturais e 6 anos para mortes por doenças infectocontagiosas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Prazo de permanência: o corpo fica na sepultura por 3 anos quando a morte é natural e por 6 anos quando decorre de doenças infectocontagiosas.

Essa diferenciação busca conciliar interesse familiar e saúde pública: prazos mais longos em casos infectocontagiosos reduzem riscos de transmissão e asseguram a decomposição em condições seguras.

Ao findar o prazo legal ocorre a exumação, procedimento administrativo para vistoria e destinação do que restou do corpo (remoção para ossário, sepultamento em novo local ou entrega aos familiares), sempre conforme normas municipais.

Portanto, a regra é preventiva e administrativa; para procedimentos específicos e documentação exigida, consulte a legislação e os serviços funerários locais.

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