Questão FC402088
Após a exumação, o médico-legista emite o seguinte documento:
Medicina Legal
IBFC · 2024
Após a exumação, o médico-legista emite o seguinte documento:
- atestado de exumação
- declaração de óbito
- notificação de retirada de cadáver
- notificação de exumação
- auto de exumação
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Após a exumação, deve ser lavrado o auto de exumação, documento formal que registra a diligência realizada.
Trata‑se de um auto circunstanciado previsto no Art. 163 do CPP, elaborado pelo escrivão sob ditado da autoridade e do perito, com indicação de data, hora, local da sepultura, identificação do cadáver, condições encontradas e presença de pessoas (autoridade policial, peritos, administrador do cemitério, familiares ou testemunhas).
O auto de exumação assegura a formalidade da retirada, descreve procedimentos adotados, documenta achados relevantes e serve como peça de cadeia de custódia e registro processual, complementando, se necessário, o exame pericial posterior.
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