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Questão FC402088

Após a exumação, o médico-legista emite o seguinte documento:

Medicina Legal

IBFC · 2024

Após a exumação, o médico-legista emite o seguinte documento:

  1. atestado de exumação
  2. declaração de óbito
  3. notificação de retirada de cadáver
  4. notificação de exumação
  5. auto de exumação
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Após a exumação, deve ser lavrado o auto de exumação, documento formal que registra a diligência realizada.

Trata‑se de um auto circunstanciado previsto no Art. 163 do CPP, elaborado pelo escrivão sob ditado da autoridade e do perito, com indicação de data, hora, local da sepultura, identificação do cadáver, condições encontradas e presença de pessoas (autoridade policial, peritos, administrador do cemitério, familiares ou testemunhas).

O auto de exumação assegura a formalidade da retirada, descreve procedimentos adotados, documenta achados relevantes e serve como peça de cadeia de custódia e registro processual, complementando, se necessário, o exame pericial posterior.

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