Questão FC402093
Dos procedimentos relacionados ao óbito de pessoa no território nacional abaixo descritos, assinale a alternativa que apresenta a diretriz correta.
Medicina Legal
VUNESP · 2022
Dos procedimentos relacionados ao óbito de pessoa no território nacional abaixo descritos, assinale a alternativa que apresenta a diretriz correta.
- Para a cremação, a declaração de óbito será firmada por 2 (dois) médicos não legistas ou apenas por 1 (um) médico legista.
- Uma vez necessária a lavratura do óbito mediado pela declaração de óbito para a inumação de cadáveres, em localidades sem médico, o cadáver será transladado para outra localidade que o possua.
- A diligência visando a exumação cadavérica dar-se-á em até 72 horas da solicitação da autoridade policial e será registrada em auto circunstanciado.
- Em casos de morte violenta, o médico legista indicará elementos para a caraterização da causa jurídica da morte.
- O embalsamamento completo de cadáveres é regulamentado para os óbitos com inumação após 48 horas do óbito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Médico legista: é o perito com formação em medicina legal responsável por examinar cadáveres quando há morte violenta ou suspeita de causa não natural.
Por meio do exame cadavérico (inspeção externa, necropsia, exames complementares e toxicologia) o legista coleta dados sobre lesões, trajetória de projéteis, sinais de defesa, mecanismos de lesão e tempo aproximado da morte.
Esses achados permitem ao perito indicar elementos técnicos que subsidiem a caracterização da causa jurídica da morte — isto é, fornecer subsídios para classificar se se trata de homicídio, suicídio, acidente ou outra hipótese.
Importante: o laudo apresenta conclusões técnicas e probabilísticas; a qualificação jurídica final cabe às autoridades judiciais e policiais, que utilizam o laudo como peça probatória.
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