Tem o poder de decisão sobre a cremação do corpo, mesmo que o falecido tenha manifestado a vontade:

Gabarito

A

Comentário do professor

Parentes de 1º grau têm, em regra, a autoridade para autorizar a cremação do corpo, mesmo que o falecido tenha manifestado desejo contrário. Isso porque a legislação e os procedimentos cartoriais conferem ao familiar mais próximo a competência para decidir sobre o destino do cadáver, cabendo a assinatura da autorização e a indicação de responsáveis pelo ato.

Essa autorização costuma ser formalizada e testemunhada por duas pessoas, garantindo a legalidade do procedimento. Importa destacar que a cremação impede a exumação posterior, razão pela qual se exige cuidado e documentação adequada.

Em casos de morte violenta ou circunstâncias que exijam investigação, é necessária a autorização judicial antes da cremação.