Questão FC402101
NÃO é competência do IML realizar necropsias nos casos de:
Medicina Legal
FAPEC · 2021
NÃO é competência do IML realizar necropsias nos casos de:
- interesse sanitário-epidemiológico.
- mortes com suspeita de causas externas.
- cadáveres em estado avançado de decomposição.
- pessoas falecidas de morte natural e de identidade desconhecida.
- pessoas falecidas de morte natural, com assistência médica, por erro médico.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica que necropsias de interesse sanitário-epidemiológico não são competência do Instituto Médico-Legal.
Motivo: essas necropsias têm finalidade de vigilância em saúde — identificar causas de óbitos relacionadas a agravos transmissíveis, surtos ou doenças de notificação compulsória — e destinam-se à proteção coletiva, não à apuração judicial.
Órgão responsável: cabe ao Serviço de Verificação de Óbitos (ou unidade técnica da vigilância) realizar esses exames, com prioridade para esclarecer causas relevantes à saúde pública, conforme normas do Ministério da Saúde.
Portanto, quando o objetivo é sanitário/epidemiológico, a investigação pericial segue fluxo distinto do IML.
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