Questão FC402102
No exercício da medicina legal, a perícia médica é um procedimento técnico, que é realizada para verificar situações, buscando esclarecer um fato de interesse legal, executada por
Medicina Legal
FEPESE · 2021
No exercício da medicina legal, a perícia médica é um procedimento técnico, que é realizada para verificar situações, buscando esclarecer um fato de interesse legal, executada por especialista técnico ou douto em determinado assunto.
Entre os tipos de perícia, aquela efetuada por meio de uma exumação é caracterizada por:
- Ser baseada em exames laboratoriais.
- Ser realizada em pessoas mortas.
- Ser realizada em cadáver já sepultado.
- Ser realizada em seres humanos vivos.
- Ser realizada em animais presentes na cena do crime, em objetos e também sobre documentos que guardem relação com a efetividade do exame.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A exumação é o procedimento pericial que consiste no desenterramento de um corpo previamente sepultado.
Trata-se de uma diligência realizada sobre um cadáver já sepultado, quando há necessidade de novas avaliações técnicas.
Os objetivos podem ser administrativos (transferência de restos mortais) ou jurídicos — por ordem judicial ou requisição da polícia — visando identificação, realização de necropsia não efetuada oportunamente ou reexame de vestígios.
Durante a exumação deve-se lavrar auto circunstanciado e observar normas de cadeia de custódia e preservação de provas.
Portanto, a característica definidora é que a perícia por exumação incide sobre um cadáver que já se encontra sepultado, diferindo de exames realizados em cadáveres insepultos.
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