Questão FC402103
Em relação ao procedimento de exumação, assinale a alternativa correta.
Medicina Legal
Instituto AOCP · 2019
Em relação ao procedimento de exumação, assinale a alternativa correta.
- As exumações administrativas em cemitério necessitam de ordem judicial.
- É realizado exclusivamente quando há dúvida quanto à causa da morte.
- A sepultura deve ser localizada por qualquer pessoa.
- Os familiares não podem estar presentes.
- Pode ser realizado quando há dúvidas quanto à identidade do cadáver.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A exumação é medida pericial destinada, entre outros fins, a esclarecer dúvidas sobre a identidade do cadáver. Quando surgir incerteza quanto a quem foi sepultado, a exumação permite a inspeção direta do corpo e a obtenção de elementos para identificação.
De acordo com o art. 166 do CPP, havendo dúvida sobre a identidade, procede‑se ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação ou repartição congênere ou por inquirição de testemunhas, lavrando‑se o auto de reconhecimento e de identidade, com descrição dos sinais e indicações do cadáver.
Além disso, todos os objetos encontrados que possam auxiliar na identificação devem ser arrecadados e autenticados, garantindo valor probatório e preservando a cadeia de custódia para fins investigativos e judiciais.
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