Questão FC402382
À luz da avaliação ao dano do complexo bucomaxilofacial, assinale a afirmativa INCORRETA:
Medicina Legal
IBADE · 2025
À luz da avaliação ao dano do complexo bucomaxilofacial, assinale a afirmativa INCORRETA:
- independente da metodologia utilizada na perícia de análise do dano ao aparelho estomatognático, as vítimas sempre serão avaliadas de modo similar, impedindo a ocorrência de resultados de avaliação diferentes, sem risco de ocorrer insegurança jurídica.
- o déficit funcional é algo de complexa análise. para tal se se recorre a tabelas, no entanto, no brasil, a susep e dpvat trazem poucos detalhes relacionados à danos do aparelho estomatognático.
- a intenção pericial é que a vítima seja indenizada de forma justa e proporcional ao prejuízo: sem excesso e sem carência.
- a avaliação de dano facial é desafiadora. o perito deve esquivar-se ao máximo da subjetividade e aplicar metodologias adequadas.
- o dano é um prejuízo ou piora do estado anterior da vítima causado por evento traumático. pode ser funcional ou estético ou ambos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A assertiva afirma que, independentemente da metodologia, as vítimas serão sempre avaliadas de modo similar, sem risco de insegurança jurídica. Essa colocação é falha porque ignora a variabilidade metodológica e humana inerente à perícia.
Diferenças em protocolos, critérios de mensuração, exames complementares, tempo decorrido desde o trauma e a experiência do perito geram resultados distintos. Além disso, elementos subjetivos — como dor e queixa funcional — podem ser avaliados de formas diversas, afetando conclusões e graus de incapacidade.
Por isso, a solução é buscar padronização e uso de instrumentos validados para aumentar a reprodutibilidade e reduzir a insegurança jurídica, não assumir que divergências não ocorrerão.
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