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Questão FC402423

Considerando a importância dos métodos de identificação humana em cenários de desastre, assinale qual a relevância dos requisitos biológicos no processo de identificação, conforme

Medicina Legal

Instituto CONSULPAM · 2024

Considerando a importância dos métodos de identificação humana em cenários de desastre, assinale qual a relevância dos requisitos biológicos no processo de identificação, conforme discutido na literatura especializada.

  1. Facilitar a identificação por meio de características voláteis e mutáveis.
  2. Destacar a unicidade, imutabilidade e perenidade como fundamentais.
  3. Enfatizar a utilização exclusiva de técnicas invasivas e de alto custo.
  4. Reduzir a precisão e a confiabilidade das técnicas de identificação.
  5. Priorizar métodos de baixo impacto sobre as condições ambientais.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Unicidade, imutabilidade e perenidade são critérios essenciais porque definem quais características biológicas são confiáveis para vincular uma amostra postmortem a um registro antemortem.

Unicidade significa que o traço permite distinguir um indivíduo de todos os outros — condição necessária para evitar identificações equivocadas, como acontece com assinaturas biométricas exclusivas.

Imutabilidade refere‑se à estabilidade da característica ao longo do tempo ou à previsibilidade de suas alterações; isso garante que comparações feitas anos depois permaneçam válidas.

Perenidade aponta para a resistência do traço à degradação pós‑mortem e a agentes ambientais; traços perenes (ex.: DNA, estrutura dentária) mantêm informação mesmo em corpos muito deteriorados.

Esses requisitos orientam a escolha de técnicas — papiloscopia, odontologia, genética — e sustentam a robustez probatória das identificações em cenários de desastre.

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