Questão FC402466
Sobre as condições necessárias para que um método seja considerado aceitável no processo de identificação, assinale a afirmativa correta.
Medicina Legal
FGV · 2022
Sobre as condições necessárias para que um método seja considerado aceitável no processo de identificação, assinale a afirmativa correta.
- Perenidade - caracteres adquiridos no intervalo perimortem.
- Unicidade - existência de um único caráter individualizante, utilizado na identificação.
- Imutabilidade - características genéticas observadas em outros parentes, sem que tenha havido mutações.
- Praticabilidade - necessidade de o processo de identificação não ser complexo na obtenção e no registro dos caracteres.
- Classificabilidade - possibilidade de classificar as pessoas de acordo com seu perfil biológico (sexo, idade e cor da pele).
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Gabarito
D
Comentário do professor
Praticabilidade significa que o método de identificação deve ser simples e viável, tanto na obtenção dos caracteres quanto em seu registro. Não complexidade evita procedimentos técnicos exagerados que dificultem a aplicação.
Na prática isso implica rapidez, facilidade de execução e uso de recursos acessíveis, permitindo que peritos atuem em diferentes cenários sem necessidade de equipamentos ou técnicas sofisticadas.
Em situações de campo, necrotério ou identificação em massa, a praticabilidade garante procedimentos aplicáveis e repetíveis, essenciais para respostas ágeis.
Além disso, métodos práticos reduzem a chance de erro, favorecem a reprodutibilidade e permitem a padronização dos registros.
Registros claros e padronizados facilitam comparação em bancos de dados e a aceitação técnica e judicial das conclusões periciais.
Portanto, a praticabilidade é requisito técnico fundamental para que um método seja aceitável no processo de identificação.
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