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Questão FC402477

Existem diversos métodos de identificação que podem ser utilizados pela justiça, não apenas na área criminal, mas também para garantir a identificação civil. Sobre os conceitos em

Medicina Legal

IDECAN

Existem diversos métodos de identificação que podem ser utilizados pela justiça, não apenas na área criminal, mas também para garantir a identificação civil. Sobre os conceitos em identificação, assinale o que for correto.

  1. Identificação é um conjunto de elementos ou atributos que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinta das demais.
  2. Identificação judiciária é o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade.
  3. Identificação policial é aquela que requer conhecimentos técnicos, médico-legais, assim como conhecimento de suas ciências acessórias.
  4. Reconhecimento se baseia na experiência de percepções adquiridas no passado, com a mesma experiência no presente pelo elemento a ser reconhecido.
  5. Identidade são os sinais e dados utilizados para a identificação.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Reconhecimento é um ato perceptivo em que o sujeito associa a experiência sensorial atual a uma experiência passada armazenada na memória — ou seja, identifica alguém ou algo porque já o conheceu antes.

Trata‑se de um processo eminentemente empírico e subjetivo, baseado em traços visuais, auditivos ou comportamentais que provocam sensação de familiaridade no reconhecedor.

Por ser atécnico, o reconhecimento é passível de falhas: memória alterada pelo tempo, estresse, más condições de observação, semelhanças entre pessoas e tentativas de disfarce reduzem sua confiabilidade.

Na prática pericial e forense, o reconhecimento tem valor probatório, mas deve ser tratado com cautela e, sempre que possível, corroborado por métodos técnicos (fotografias, impressão digital, exames biométricos) ou por procedimento formal para reduzir erro.

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