FC ConcursosFC Concursos

Questão FC402509

O crime de estupro teve sua definição modificada há alguns anos. Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) na definição atual, a

Medicina Legal

FGV · 2022

O crime de estupro teve sua definição modificada há alguns anos. Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

 

(   ) na definição atual, a vítima tem que ser menor de 14 anos.

 

(   ) na definição atual, qualquer pessoa pode ser vítima de estupro por não ser conjunção carnal um elemento necessário para o crime.

 

(   ) de acordo com a definição atual, o agressor pode ser masculino ou feminino, uma vez que não é necessária cópula para caracterizar o crime.

 

(   ) a redação atual do artigo corresponde a constranger mulher mediante violência ou grave ameaça a manter conjunção carnal.

 

(   ) a redação atual corresponde a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso.

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1. F-F-V-F-V.
  2. V-F-V-F-V.
  3. F-V-V-F-V.
  4. V-V-F-V-F.
  5. F-F-V-V-F.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Resposta: F‑V‑V‑F‑V.

O crime de estupro (art. 213 CP) passou a ter redação que atinge "quemquer pessoa":

Não existe requisito de idade para a figura do artigo 213 — a referência a menor de 14 anos pertence ao instituto do estupro de vulnerável (art. 217‑A). Por isso a primeira posição é Falsa.

O tipo penal descreve "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Assim, qualquer pessoa pode ser vítima e a conjunção carnal não é elemento obrigatório — daí a segunda e a quinta posições serem Verdadeiras.

A redação é neutra quanto ao gênero, de modo que o autor pode ser masculino ou feminino, confirmando a terceira posição como Verdadeira. A ideia de limitar o tipo apenas à "mulher" não corresponde à redação atual, justificando a quarta posição como Falsa.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo