Questão FC402515
A violência sexual pode ser definida como qualquer ato ou contato sexual em que a vítima é usada para a satisfação sexual de seu agressor sem seu consentimento, com o uso da força,
Medicina Legal
VUNESP · 2022
A violência sexual pode ser definida como qualquer ato ou contato sexual em que a vítima é usada para a satisfação sexual de seu agressor sem seu consentimento, com o uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou aproveitamento de situação de vulnerabilidade. Dentre esses crimes, o crime de estupro é o mais prevalente. Durante o exame sexológico para constatação de conjunção carnal em um estupro, coleta-se material das cavidades oral, vaginal e anal, que ao serem analisados têm como padrão-ouro para a constatação de conjunção carnal
- prova de PSA positiva.
- encontro de espermatozoides.
- positividade do reativo de Florence.
- positividade do reativo de barbério.
- positividade para detecção pela lâmpada de Wood.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O encontro de espermatozoides em material coletado das cavidades oral, vaginal ou anal constitui o padrão-ouro para a constatação da conjunção carnal, pois representa prova direta e objetiva de deposição seminal.
Essa identificação é normalmente realizada por microscopia em lâminas coradas; mesmo um número muito reduzido de espermatozoides ou fragmentos celulares pode ser suficiente para a conclusão pericial.
Quando os espermatozoides não são visualizados, exames moleculares que detectam DNA espermático ou antígenos prostáticos podem complementar a investigação, mas a presença física do espermatozoide mantém-se como a evidência mais contundente.
Importante: o resultado depende do tempo de coleta, técnica de amostragem e da correta preservação da prova, respeitando a cadeia de custódia para validade pericial e judicial.
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