A perícia sexológica forense está intimamente ligada aos Crimes contra a Dignidade Sexual. Considerando esse fato e o que rege a Lei nº 12.015/2009, um adolescente com 14 anos comp

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A conduta descrita subsume-se ao crime de estupro previsto no Art. 213 do Código Penal.

Trata‑se de impedir a liberdade sexual da vítima mediante violência ou grave ameaça, exigindo conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso. Aqui houve coação por ameaça com o que se julgou ser arma de fogo e a imposição de cunilingus, típico ato libidinoso.

A informação de que a vítima tem 14 anos completos é relevante: não caracteriza, nessa hipótese, a proteção automática por idade inferior a 14 anos, de modo que a tipificação adequada, pela presença da ameaça e do ato libidinoso, é a do Art. 213.

Portanto, a mulher responderá por estupro.