Questão FC402518
Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que apura: genitália externa sem lesões violentas; hímen com duas roturas ci
Medicina Legal
FGV · 2021
Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que apura: genitália externa sem lesões violentas; hímen com duas roturas cicatrizadas nos quadrantes anterior e posterior direitos; ânus com tônus pouco diminuído, mostrando equimoses violáceas na região perianal e rotura disposta radialmente ao plano da mucosa anal, no quadrante anterior esquerdo; a pesquisa de espermatozoides foi negativa para o material colhido em ambas as cavidades.
Em relação ao exame, é correto afirmar que:
- foi negativo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- foi negativo para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- foi positivo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- não há como afirmar ou negar a conjunção carnal; foi positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- foi indeterminado para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Não há como afirmar ou negar a conjunção carnal. O relato de hímen com roturas cicatrizadas indica lesões antigas, e a genitália externa sem lesões recentes não exclui penetração. Além disso, a ausência de espermatozoides não afasta a conjunção: uso de preservativo, ejaculação extravaginal, vasectomia do agressor, higiene ou intervalo de tempo podem impedir a detecção.
Foi positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Os achados anais — tônus diminuído, equimoses perianais e rotura radial da mucosa — são compatíveis com penetração anal ou manipulação sexual recente, constituindo sinal material que confirma o ato libidinoso diverso da conjunção.
Em perícia, a presença de sinais específicos torna o diagnóstico do ato libidinoso possível/positivo, enquanto a prova da conjunção depende de evidências que aqui são inconclusivas.
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