Questão FC402521
Pais de uma menor de 13 anos procuram a delegacia e fazem um boletim de ocorrência após esta relatar que foi “molestada uma vez pelo primo de 18 anos há 2 anos atrás, inclusive com
Medicina Legal
FAPEC · 2021
Pais de uma menor de 13 anos procuram a delegacia e fazem um boletim de ocorrência após esta relatar que foi “molestada uma vez pelo primo de 18 anos há 2 anos atrás, inclusive com relação sexual vaginal”. Ela é, então, encaminhada para exame sexológico no IMOL a pedido do delegado, a fim de constatar ou não o fato. Após examinar, você, o médico perito do caso, relata que não é possível saber se houve coito vaginal, devido:
- à vítima possuir membrana complacente.
- à vítima possuir hímen imperfurado.
- à vítima apresentar membrana himenal rota.
- à vítima apresentar carúncula himenal.
- à vítima ser impúbere na época.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A expressão membrana complacente refere-se a um hímen com grande elasticidade ou muito fino, capaz de permitir penetração sem ruptura perceptível.
Em exame pericial, a presença de uma membrana complacente torna impossível atestar, apenas pelo exame himenológico, que houve conjunção carnal, pois a penetração pode ocorrer sem deixar alterações visíveis ou cicatrizes.
Além disso, o intervalo de dois anos favorece a resolução de eventuais sinais e a inexistência de lesões não afasta a ocorrência do fato. Assim, o perito deve descrever a complacência himenal e declarar a inconclusividade do exame quanto à confirmação do coito, indicando necessidade de correlação com relato, provas laboratoriais e demais elementos da investigação.
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