Quais os sinais que constituem achados confirmatórios de contato sexual? Marque a alternativa correta.

Gabarito

D

Comentário do professor

Gravidez ou identificação de sêmen em amostras obtidas diretamente do corpo da vítima constituem achados confirmatórios de contato sexual porque representam prova biológica objetiva de deposição seminal ou de fertilização.

A detecção de sêmen pode ser feita por identificação direta de espermatozoides ao microscópio e por marcadores bioquímicos como o PSA (p30), seguida de confirmação por DNA para vincular o material ao autor. A gravidez indica que houve inseminação com sucesso e desenvolvimento embrionário.

A expressão “coleta direta” é importante: amostras retiradas de vagina, vulva, ânus ou cavidade bucal preservam a cadeia de custódia e reduzem risco de contaminação, aumentando o valor probatório desses achados.

O timing da coleta influencia a detecção (janela para espermatozoides e PSA), mas, quando presentes e confirmados, esses achados são considerados conclusivos de contato sexual.