Não é considerado caso de estupro recente quando ocorre na hipótese de

Gabarito

A

Comentário do professor

Ruptura himenal antiga refere‑se a uma lesão do hímen que já completou o processo de cicatrização, habitualmente ocorrendo há mais de 20 dias.

Na inspeção, observa‑se bordas lisas e reunidas sem sinais de sangramento, equimose ou exsudato: são características de uma ruptura totalmente cicatrizada — ou seja, ausência de sinais agudos.

Para fins periciais, estupro recente exige achados compatíveis com agressão sexual em tempo próximo ao exame (sangramento, equimose, lacerações recentes). A presença de uma ruptura himenal antiga, por si só, não satisfaz esse critério temporal.

Isso não afasta a ocorrência de conjunção carnal em momento anterior, mas impede concluir, a partir do exame íntimo isolado, que houve violência sexual recente.