Questão FC402538
Criança com 13 anos, acompanhada pelo conselho tutelar, foi encaminhada ao serviço de referência em vítimas de violência sexual, pois há denúncia de que a menor estava sendo abusad
Medicina Legal
Instituto AOCP · 2021
Criança com 13 anos, acompanhada pelo conselho tutelar, foi encaminhada ao serviço de referência em vítimas de violência sexual, pois há denúncia de que a menor estava sendo abusada sexualmente pelo padrasto há cerca de 02 anos. Considerando essa situação e a perícia dos crimes sexuais, assinale a alternativa correta.
- Nesse caso, a ruptura himenal é o elemento essencial do diagnóstico da conjunção carnal.
- Carúnculas himenais rotas confirmam o atentado violento ao pudor.
- Aos 13 anos, as crianças apresentam hímen complacente, portanto não há possibilidade de avaliação pericial.
- A presença de gravidez em nada contribui na avaliação do crime sexual.
- Para a exclusão da conjunção carnal, o hímen deve permanecer imperfurado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação aponta que a ruptura himenal é o elemento essencial para o diagnóstico da conjunção carnal.
Conjunção carnal refere‑se à penetração vaginal por órgão genital; do ponto de vista pericial, a prova direta dessa penetração costuma ser a identificação de lesão himenal compatível com ruptura.
No exame, o perito deve descrever minuciosa e objetivamente a localização, a extensão da ruptura, sinais de sangramento ou cicatrização e as características que permitam inferir cronologia.
Em menor de 13 anos, a constatação pericial de ruptura tem elevado valor probatório, pois confirma, do ponto de vista físico, a ocorrência de penetração.
Por fim, a ruptura himenal é, portanto, elemento central na comprovação pericial da conjunção carnal, devendo ser integrada com história e exames complementares.
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