Questão FC402559
Em relação aos diagnósticos anômalos de gravidez, assinale a afirmativa INCORRETA.
Medicina Legal
IDECAN · 2021
Em relação aos diagnósticos anômalos de gravidez, assinale a afirmativa INCORRETA.
- Suposição de gravidez ou pseudociese é a condição em que a mulher pensa estar grávida e apresenta alterações físicas, que incluem crescimento das mamas e do abdome.
- Simulação de gravidez ocorre quando a mulher de má-fé, para se eximir de alguma responsabilidade, finge-se de grávida.
- Dissimulação de gravidez é sempre de má-fé, para escapar de ônus inerentes a crimes de aborto, infanticídio e adultério, dizendo não estar grávida.
- Dissimulação pode ser de boa-fé, quando a mulher, após muitos anos sem ter filhos, pensa ter alguma alteração de saúde diversa da gestação.
- Metassimulação corresponde à alteração do tempo de gestação para imputar determinada paternidade ou obter vantagens de ordem social.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Dissimulação da gravidez não é necessariamente ato de má-fé. O enunciado que afirma ser “sempre” de má-fé está incorreto porque a conduta pode decorrer de atitudes diversas: a mulher pode, de fato, desconhecer ou interpretar erroneamente sinais gestacionais (boa-fé), ou pode negar a gravidez por estratégia para obter vantagem ou evitar consequências legais ou sociais (má-fé).
Na boa-fé há erro de percepção ou convicção genuína — por exemplo, ausência de sintomas típicos, história obstétrica que gera dúvida ou perturbação psicológica que leva à negação. Na má-fé há intenção deliberada de ocultar a gestação para finalidades ilícitas ou protetivas (evitar responsabilização penal, estigmas, responsabilidades civis).
Portanto, a característica determinante é a intenção; não se pode afirmar que a dissimulação seja sempre motivada por má-fé.
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