Entende-se por ato libidinoso toda prática que tem o fim de satisfazer completa ou incompletamente, com ou sem ejaculação, o apetite sexual. A esse respeito, assinale a alternativa

Gabarito

D

Comentário do professor

Cópula carnal tópica refere-se especificamente à penetração vaginal. Em termos forenses, essa modalidade corresponde à conjunção carnal, entendida como a introdução total ou parcial do pênis na cavidade vaginal, podendo ocorrer com ou sem ejaculação.

O conceito integra o âmbito do ato libidinoso, que abrange práticas destinadas a satisfazer o apetite sexual. Assim, quando há penetração vaginal comprova‑se a ocorrência da cópula carnal tópica, elemento-chave para tipificações e exames periciais na esfera penal.

Em perícia, a identificação dessa penetração orienta a análise de lesões, provas biológicas e correlação com a narrativa, auxiliando na definição do ilícito.