Quanto à psicopatologia forense, pode-se afirmar que estuda

Gabarito

A

Comentário do professor

A psicopatologia forense estuda os limites e os modificadores anormais da responsabilidade penal e da capacidade civil, além dos problemas práticos daí decorrentes. Trata-se de compreender como transtornos mentais ou alterações psíquicas influenciam a imputabilidade e a aptidão para praticar atos da vida civil.

Na prática, isso exige perícia psiquiátrica/psicológica que avalie diagnóstico, extensão da alteração mental e nexo causal entre doença e comportamento. O exame orienta decisões sobre imputabilidade, medidas de segurança, curatela e outras restrições legais.

Portanto, o foco é técnico‑jurídico: identificar quando e em que grau condições mentais atenuam, excluem ou modificam responsabilidades e capacidades, subsidiando a atuação do juiz e do perito.