Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não. O que modifica sua imputabilidade é o(a):

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A imputabilidade dos oligofrênicos é determinada pelo nível de comprometimento mental, isto é, pela capacidade do agente de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar conforme esse entendimento.

Se, em razão do comprometimento, o agente for inteiramente incapaz de entender ou de se autodeterminar, será considerado inimputável e estará isento de pena.

Se houver capacidade parcial (não inteiramente incapaz), aplica‑se a hipótese de redução de pena, nos termos legais, em razão da perturbação ou do desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

Essa avaliação depende de perícia médico‑psiquiátrica que mensura o nível de comprometimento e fundamenta a aplicação da medida prevista no Código Penal.