Questão FC402627
Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o parto teria transcorrido sem inte
Medicina Legal
IDECAN · 2023
Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o parto teria transcorrido sem intercorrências, tendo o bebê nascido saudável, recebendo os primeiros cuidados, indo para o quarto com a mãe. No segundo dia, já em casa, a mãe teria sufocado o bebê, levando ao óbito. Com o referido caso e seus conhecimentos de medicina legal, escolha a opção correta.
- Estamos diante de um caso de infanticídio.
- O caso será tratado como um suposto homicídio pela polícia judiciária.
- Nesse caso, não há possibilidade de atenuação da pena por motivos psiquiátricos.
- Seria infanticídio, se a mãe estivesse acometida de psicose puerperal.
- Se fosse diagnosticado um quadro de depressão pós-parto, seria enquadrado no artigo 26 do Código Penal, inimputabilidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A entrada de um recém-nascido de 48 horas ao IML com histórico de sufocamento configura, em princípio, um suposto homicídio a ser apurado pela polícia judiciária.
O intervalo temporal (48h) e o relato de que o bebê recebeu cuidados iniciais e estava lúcido indicam situação articulada e posterior ao nascimento, exigindo investigação criminal comum.
No âmbito pericial, são fundamentais a necrópsia, exame externo detalhado, coleta de vestígios (secreções, fios, impressões), e análise da cena para confirmar mecanismo de morte (asfixia por sufocamento) e hora do óbito.
Paralelamente, serão solicitados exames complementares e avaliação psiquiátrica da mãe para apurar estado mental e eventual influência no ato, sem prejuízo do encaminhamento ao processo penal.
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